Proposituras
| Número: | 58 / 2025 Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
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| Autor(es) |
Poder Executivo |
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| Data | 29/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Descrição (caput) | O valor suplementado tem por objetivo assegurar melhorias na infraestrutura urbana, notadamente na manutenção da iluminação pública da cidade e do distrito deste município, promovendo maior segurança, mobilidade, preservação do patrimônio público e melhores condições de utilização dos espaços alternativos disponibilizados à comunidade em geral. Os recursos necessários à cobertura da referida suplementação decorrerão da Superavit Financeiro, apurado no balanço orçamentário do exercício de 2024. Primavera de Rondônia/RO, em 29 de agosto de 2025. | ||||||||||||||||||||
| Situação | APROVADO | ||||||||||||||||||||
| Anexo(s) | PLO 58.PDF | ||||||||||||||||||||
| Votação |
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| Parecer(es) da Comissão: |
A propositura nao possui pareceres.
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